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TRANSPARÊNCIA COVID - 19
Última atualização: 30/11/-0001 00:00:00
PESQUISE
Número / Ano
Súmula
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065 / 2020
Autoriza a suspenção da execução e vigência dos contratos administrativos e atas de registro de preço que menciona e dá outras providências.
063 / 2020
Autoriza a distribuição dos alimentos perecíveis e não perecíveis do Programa Nacional de Alimentação Escolar disponíveis nas Instituições da Rede Municipal de Ensino, durante o período de suspensão das aulas e dá outras providências.
058 / 2020
Dispõe sobre adoção de novas medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), define regras para a reabertura gradual e provisória das atividades comerciais não essenciais no Município de Saudade do Iguaçu e dá outras providências.
053 / 2020
Dispõe sobre a adequação das medidas temporárias para a iniciativa privada, para enfrentamento da emergência de Saúde Pública de importância internacional decorrente do COVID-19 (Novo Coronavírus), e dá outras providências.
052 / 2020
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento das parcelas dos Programas Habitacionais Municipais e da outras providências.
051 / 2020
Declara situação de emergência no Município de Saudade do Iguaçu como medida de enfrentamento ao COVID-19 (novo Coronavírus), nos termos do Decreto Municipal nº 050/2020 de 20 de março de 2020 e dá outras providencias.
050 / 2020
Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), bem como sobre recomendações no setor privado municipal.
049 / 2020
Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), bem como sobre recomendações no setor privado municipal.