Legislação

Categoria

Status

Ano

Portaria 0250/2025
Vigente
00/00/0000
PORTARIA 250 2025 Licença Especial Delci Bazzanela Nath
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Portaria 0249/2025
Vigente
04/09/2025
CONTRATAR por prazo determinado
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Decreto 0160/2025
Vigente
19/09/2025
Altera a composição da Comissão Municipal de Habitação do Município de Saudade do Iguaçu-PR.
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Decreto 0119/2025
Vigente
31/07/2025
Dispõe sobre a alteração dos valores da Programação Financeira e do Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício de 2025.
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Decreto 0118/2025
Vigente
28/07/2025
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para 2025.
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Decreto 0006/2025
Vigente
20/01/2025
Fixa tabela de valores mínimos referenciais de terras rurais para incidência de ITBI.
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Decreto 0005/2025
Vigente
20/01/2025
Dispõe sobre a atualização das Plantas Genéricas de Valores Mobiliários, Anexos II- tabela A, do Código Tributário, para fins de incidência de cálculo do IPTU, para o exercício de 2025.
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Decreto 0004/2025
Vigente
15/01/2025
Dispõe sobre a atualização das Plantas Genéricas de Valores Mobiliários, Anexos II-B e II-C, do Código Tributário, para fins de incidência de cálculo do IPTU, para o exercício de 2025.
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Decreto 0003/2025
Vigente
20/01/2025
Dispõe sobre prazos para pagamento de tributos, no exercício de 2025.
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Decreto 0002/2025
Vigente
15/01/2025
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para 2025.
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Portaria 0002/2025
Vigente
03/01/2025
NOMEAR FABIANE GRIGOLETTO MARTIMIANOS, portadora do RG nº 10.***.***-0/SESP-PR e CPF nº ***.***.22*-08, para ocupar o cargo de SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e GESTORA do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAUDADE DO IGUAÇU.
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Decreto 0001/2025
Vigente
08/01/2025
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para 2025.
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Portaria 0001/2025
Vigente
06/01/2025
CONCEDER férias aos servidores
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